Política de Entrega e Frete

1. Objetivo

Esta Política estabelece as regras aplicáveis ao envio, transporte, rastreamento e entrega dos produtos adquiridos na plataforma Lifeen.

Atualmente, os pedidos realizados na plataforma Lifeen são enviados exclusivamente por meio dos Correios, utilizando os serviços disponíveis e contratados pela Lifeen para cada modalidade de entrega.

2. Identificação da Lifeen

3. Área de entrega

A Lifeen realizará entregas nos endereços atendidos pelos Correios e disponíveis para a modalidade de envio escolhida no momento da compra.

A disponibilidade, abrangência e condições de entrega poderão variar de acordo com o CEP informado pelo consumidor e com as regras operacionais dos Correios.

Quando determinado CEP, localidade ou modalidade não estiver disponível, essa informação será apresentada durante o processo de compra, sempre que tecnicamente possível.

4. Cálculo do frete

O valor do frete será calculado de acordo com as características do pedido e o endereço informado pelo consumidor. O valor aplicável será apresentado antes da conclusão da compra.

O consumidor poderá verificar o custo de entrega antes de finalizar o pedido. A Lifeen não cobrará valores de frete que não tenham sido previamente apresentados ao consumidor.

5. Modalidades de envio

As modalidades de envio disponíveis serão apresentadas na plataforma conforme disponibilidade para o pedido e respectivo endereço.

Atualmente, os envios são realizados pelos Correios, podendo utilizar modalidades de encomenda disponibilizadas por essa empresa, conforme contratação e disponibilidade operacional. A modalidade efetivamente disponível para cada pedido será aquela apresentada no momento da compra.

6. Prazo de processamento do pedido

Após a confirmação do pagamento, a Lifeen realizará o processamento, separação e preparação do pedido para postagem.

Prazo operacional atual para preparação e postagem: até 2 dias úteis.

O prazo acima corresponde ao período necessário para processamento interno do pedido e não se confunde com o prazo de transporte dos Correios. Quando aplicável, o consumidor será informado sobre eventual alteração relevante no prazo de processamento.

7. Prazo de entrega

O prazo estimado de entrega será informado ao consumidor após o envio do produto, considerando o endereço de destino e a modalidade de envio selecionada.

O prazo de transporte dos Correios pode variar conforme a origem, o destino, o serviço contratado e as condições operacionais existentes no momento da postagem.

Os Correios informam que os prazos de entrega são calculados em dias úteis e podem variar conforme as localidades de origem e destino. O prazo apresentado ao consumidor não inclui, necessariamente, o período de processamento interno do pedido pela Lifeen.

8. Contagem do prazo

A contagem do prazo de transporte observará as regras aplicáveis ao serviço contratado pelos Correios.

De forma geral, os Correios consideram dias úteis para o cálculo do prazo de entrega, não contando sábados, domingos e feriados nacionais em determinadas modalidades. Também poderá haver acréscimo quando a postagem ocorrer após o horário limite operacional.

O prazo indicado ao consumidor será aquele disponibilizado pela plataforma de acordo com as informações disponíveis no momento da contratação.

9. Rastreamento

Após a postagem do pedido, a Lifeen disponibilizará ao consumidor o código de rastreamento, quando disponibilizado pelos Correios.

O código poderá ser consultado no site oficial dos Correios: rastreamento.correios.com.br.

O rastreamento poderá apresentar eventos como: objeto postado; objeto em trânsito; objeto encaminhado para unidade de distribuição; objeto saiu para entrega; tentativa de entrega; objeto disponível para retirada; objeto entregue; objeto devolvido ao remetente.

As informações de rastreamento são atualizadas conforme os registros disponibilizados pelos Correios.

10. Responsabilidade pelo endereço informado

O consumidor é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Antes de concluir o pedido, deverá conferir: CEP; logradouro; número; complemento; bairro; cidade; estado; e demais informações necessárias à entrega.

Caso o endereço esteja incorreto, incompleto ou insuficiente para a entrega, poderão ocorrer atrasos, tentativa frustrada de entrega ou devolução do objeto ao remetente. A Lifeen analisará cada ocorrência e orientará o consumidor quanto às providências possíveis.

11. Tentativas de entrega

As tentativas de entrega serão realizadas de acordo com as regras e procedimentos dos Correios aplicáveis ao serviço contratado.

Caso não seja possível realizar a entrega no endereço indicado, o objeto poderá ser direcionado para retirada em unidade dos Correios, quando essa modalidade estiver disponível. O consumidor deverá acompanhar o rastreamento para verificar eventual necessidade de retirada.

12. Objeto disponível para retirada

Quando o rastreamento indicar que o objeto está disponível para retirada em uma unidade dos Correios, caberá ao destinatário realizar a retirada dentro do prazo estabelecido pelos Correios.

Os Correios informam que objetos disponibilizados para retirada permanecem sob guarda por prazo determinado e, quando não retirados dentro desse período, podem ser devolvidos ao remetente.

Caso o objeto seja devolvido à Lifeen em razão de ausência de retirada ou situação atribuível ao destinatário, a empresa poderá entrar em contato com o consumidor para definir a melhor solução, observados os direitos legais aplicáveis.

13. Atraso na entrega

Caso o pedido ultrapasse o prazo de entrega informado ao consumidor, recomendamos que o consumidor consulte inicialmente o código de rastreamento disponibilizado na plataforma.

Se o objeto permanecer sem atualização, apresentar movimentação incompatível com a previsão ou ultrapassar o prazo informado, o consumidor poderá entrar em contato com a Lifeen. A Lifeen poderá realizar as providências cabíveis junto aos Correios e acompanhar a ocorrência.

A existência de atraso no transporte não elimina os direitos do consumidor previstos na legislação.

14. Objeto extraviado

Caso os Correios confirmem o extravio do objeto ou a impossibilidade de sua entrega, a Lifeen adotará as providências necessárias para solucionar a situação perante o consumidor, observada a legislação aplicável.

Conforme o caso, a solução poderá envolver: novo envio do produto; substituição; cancelamento; restituição dos valores; ou outra solução legalmente adequada.

15. Objeto devolvido ao remetente

O objeto poderá ser devolvido à Lifeen em situações como: endereço incorreto ou insuficiente; destinatário não localizado; não retirada dentro do prazo de guarda; recusa de recebimento; e outras hipóteses previstas pelos Correios.

Após o recebimento da encomenda devolvida, a Lifeen analisará a situação e poderá entrar em contato com o consumidor para definir as providências aplicáveis.

Quando a devolução decorrer de erro da Lifeen, a empresa assumirá as providências necessárias para solucionar a ocorrência. Quando decorrer de informação incorreta fornecida pelo consumidor ou de situação a ele atribuível, a Lifeen poderá avaliar a possibilidade e as condições de novo envio, observados os direitos legais aplicáveis.

16. Avaria durante o transporte

Caso o consumidor receba uma encomenda aparentemente danificada, deverá comunicar a Lifeen o quanto antes.

Recomenda-se registrar fotografias: da embalagem externa; da etiqueta de envio; dos sinais de dano; do produto; e do conteúdo interno. Essas informações poderão ser necessárias para a análise da ocorrência junto aos Correios.

A Lifeen não afastará sua responsabilidade perante o consumidor com base exclusivamente na responsabilidade operacional da transportadora.

17. Entrega de pedidos com mais de um produto

Quando um pedido contiver mais de um produto, a Lifeen poderá realizar o envio em uma única encomenda ou, quando necessário, em mais de uma encomenda. Quando houver mais de um objeto de rastreamento, os respectivos códigos poderão ser disponibilizados ao consumidor.

18. Alterações no endereço após a compra

Após a conclusão do pedido, o consumidor deverá entrar em contato com a Lifeen o mais rapidamente possível caso identifique erro no endereço.

A alteração somente poderá ser realizada antes da postagem e quando tecnicamente possível. Após a postagem, eventual alteração de endereço dependerá das possibilidades oferecidas pelos Correios e não poderá ser garantida pela Lifeen.

19. Casos de força maior e eventos excepcionais

Podem ocorrer situações extraordinárias que afetem a operação logística, como: calamidades públicas; enchentes; greves; interrupções de transporte; restrições de acesso; problemas de segurança; eventos climáticos extremos; situações emergenciais; e outras ocorrências fora do controle razoável da Lifeen.

Nessas situações, a Lifeen buscará manter o consumidor informado e adotará as medidas razoavelmente disponíveis para minimizar os impactos. Os direitos do consumidor permanecem preservados nos limites da legislação aplicável.

20. Entrega e comprovação

A entrega será registrada pelos Correios de acordo com os procedimentos aplicáveis ao serviço contratado.

O sistema de rastreamento poderá disponibilizar informações sobre a entrega e, quando aplicável, identificação do recebedor ou outros registros. A Lifeen poderá utilizar essas informações para atendimento, auditoria e resolução de ocorrências relacionadas ao pedido.

21. Frete em devoluções e cancelamentos

As regras de frete aplicáveis à devolução ou cancelamento serão determinadas de acordo com a razão da devolução e a legislação aplicável.

No exercício regular do direito de arrependimento, a Lifeen não imporá ao consumidor o pagamento de custos que a legislação determine que sejam suportados pelo fornecedor.

Em casos de erro de envio, produto avariado, defeito ou outra situação atribuível à Lifeen, serão adotadas as providências cabíveis sem transferência indevida dos custos ao consumidor.

22. Relação com os Correios

Os Correios são atualmente o único operador logístico utilizado pela Lifeen para entrega dos produtos.

A Lifeen é responsável perante o consumidor pelo cumprimento da oferta e pela adequada solução das ocorrências relacionadas à compra, sem prejuízo de buscar ressarcimento ou solução junto ao prestador logístico quando cabível.

A contratação dos serviços postais não transfere ao consumidor a responsabilidade de resolver diretamente com os Correios questões que sejam de responsabilidade da Lifeen perante a relação de consumo.

23. Atendimento

Para dúvidas ou problemas relacionados à entrega, o consumidor poderá utilizar os canais oficiais:

• Atendimento Lifeen: WhatsApp +55 11 91702-3179
• E-mail: sac@lifeen.com.br
• Horário: comercial — 9h00 às 18h00

Para agilizar o atendimento, recomenda-se informar: número do pedido; nome completo; CPF; código de rastreamento; e descrição do problema.

24. Alterações desta Política

A Lifeen poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou logísticas. A versão vigente permanecerá disponível na plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas ao consumidor quando necessário.

25. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, as normas de comércio eletrônico e demais normas pertinentes.

Nenhuma disposição desta Política pretende excluir ou restringir direito assegurado ao consumidor por legislação de caráter obrigatório.

26. Vigência

Esta Política entra em vigor na data indicada em seu cabeçalho e permanecerá disponível enquanto aplicável às operações da Lifeen.